Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Terceirização Trabalhista
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Dano moral. Nome. Negativação indevida. Culpa exclusiva de terceiro. Não caracterização. Valoração dos danos.
A inclusão indevida do nome de alguém em órgão de proteção ao crédito gera direito à indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:43
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Cerceamento de defesa. Perícia antropológica indeferida. Réu indígena. Inquirição de testemunha. Súmula 273 DO STJ. Seqüestro e cárcere privado. Art. 148 do CP. Extinção da punibilidade. Extorsão qualificada pelo resultado morte.
Cerceamento de defesa. Perícia antropológica indeferida. Réu indígena.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário. Ação ordinária de indenização por Responsabilidade civil.
Apreensão de veículo sem motivação.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Sai a sentença de pronúncia dos dois acusados de acidente na Ponte JK
Paulo Cesar Timponi e Marcello Costa Sales, qualificados nos autos do processo em epígrafe, foram denunciados pelo Ministério Público, por infringência.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
O presente estudo tem por escopo a análise dos modelos de fabricação fordista e toyotista, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma observação acerca da transição do primeiro modelo face ao segundo, a fim de demonstrar como se deu a aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial, onde víamos um Japão totalmente abalado e enfrentando uma grave crise financeira. Verifica-se aqui, ainda, o formato de terceirização adotado pelo toyotismo com as suas peculiaridades, bem como sua aplicabilidade no Brasil
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Abril de 2015 - 14:37
A terceirização no Brasil
A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei nº 4.330
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:58
Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF
O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as suas implicações sobre o cotidiano das pessoas, nas relações de trabalho e nos períodos de descanso, revelaram a necessidade de um posicionamento jurídico moderno em garantia à dignidade humana do trabalhador. Diante disso, este trabalho busca questionar a relação existente entre o trabalho, a tecnologia e o lazer na contemporaneidade, apontando sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas transformações na sociedade contemporânea, com realce sobre a conexão excessiva do trabalhador e as novas posições jurídicas, enfatizando as inovações empresariais que surgiram para enfrentar o paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:42
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente
Parece que a materialidade da reflexão é realmente realizada pelo próprio corpo. A consciência aprende com o corpo a refletir